Povos indígenas de todo o Brasil protestam contra a municipalização da saúde indígena proposta pelo Governo Federal

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Povo Tenharim, no sul do Amazonas durante protesto, nesta quarta (27)

Povos indígenas em todo o Brasil têm organizado protestos, durante esta semana, contra a municipalização da saúde especial indígena, proposta pelo Governo Federal, através do Ministro da Saúde, Luís Henrique Mandetta.

Pelo Whatsapp, recebi imagens de protestos bloqueando estradas em diversos estados.

 

 

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Protesto do povo Mura, em Manaus nesta terça (26)

O Ministério afirma que as mudanças “ainda estão sendo objeto de análise e discussão”, e ressalta que “não haverá descontinuidade das ações”.

É importante lembrar, no entanto, que inúmeros povos indígenas foram fatalmente atingidos pela falta de médicos em suas comunidades após os ataques inconsequentes do presidente à presença dos médicos cubanos, que ocupavam milhares de vagas nos lugares mais remotos do Brasil, através do Programa Mais Médicos.

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Povos de Rondônia, noroeste do Mato-Grosso e sul do Amazonas com representantes do MP, em Porto Velho, RO, na manhã desta quarta (27)

Os movimentos para mudar a estrutura da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) preocupam o movimento indígena, que já assiste à Funai ser esvaziada e colocada sob a estrutura do Ministério dos Ruralistas, oficialmente chamado Ministério da Agricultura.

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Povos Arara e Gavião, lutando contra a municipalização da saúde, em Ji-Paraná, Rondônia

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Manifestação conjunta dos povos Katukina, Huni Kui, Shanenawa e Arara, bloqueou a BR-364, no Acre.

Em nota, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) afirma que “ao declarar a extinção da Sesai, a intenção do Ministro é golpear a política de saúde indígena e declarar sua morte por inanição”.

O Ministério também deixou de repassar recursos a muitas ONGs conveniadas que realizavam os atendimentos e o pagamento a servidores.

“A decisão de não repassar os recursos para as conveniadas, impossibilita o pagamento aos servidores, o atendimento às comunidades, comprometendo ações essenciais como a compra de remédios, a realização de exames e a remoção de doentes para os centros de referência”, prossegue a nota da Coiab.

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Nota da Coiab

Márcia Mura, liderança indígena em Rondônia, me explicou porque a proposta é um retrocesso: “primeiro, porque foi uma conquista de direitos do movimento indígena realizada com muita luta; e, segundo, porque os municípios não têm estrutura para atender de forma específica e diferenciada a demanda dos povos indígenas”.

A Sesai foi instituída, em 2010, após muita luta do movimento, para que houvesse uma secretaria específica, diretamente vinculada ao Ministério da Saúde. Ela é responsável por coordenar e executar a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas e todo o processo de gestão do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena no SUS.

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[Acima, o protesto do povo Tapeba, no Ceará, bloqueando a BR-222]

Através dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) espalhados pelo país, a gestão é descentralizada, tem autonomia administrativa, orçamentária, financeira, e os índios têm mais voz, participando de conselhos locais de saúde.

 

Obviamente, o sistema é recheado de problemas, mas garante que as demandas específicas dos indígenas de cada região tenham maior relevância. No modelo da Sesai, os indígenas têm lugar de fala na manutenção e nos destinos de seu sistema de saúde, o que deve acabar, caso o projeto de um governo declaradamente anti-indígena seja colocado em prática.

(Abaixo, o posto de saúde na Aldeia Pyulaga, do povo Wauja, na Terra Indígena do Xingu, MT. Entre a aldeia e o hospital mais próximo, são 7 quilômetros até a pista de pouso, pelo menos 30 minutos de avião, e mais a ida até o hospital de Canarana-MT).

A saúde indígena tem demandas específicas que devem ficar comprometidas com uma eventual extinção da secretaria especial, passando a responsabilidade para os municípios.

Há grande dificuldade e altos custos envolvidos nos deslocamentos de muitas aldeias para as cidades em casos mais complexos; há necessidade de uma casa de saúde para os indígenas que precisam ficar na cidade para atendimentos; o respeito, por parte dos médicos e funcionários, pela medicina, pelos tratamentos e pela cultura de cada um dos 305 povos que habitam o Brasil, é crucial.

Me lembro de ouvir Matareyup Kayabi, 48, dizer que, nas reuniões, as autoridades são educadas e garantem que os indígenas serão bem tratados, mas é nas relações dentro de um hospital, ou em qualquer serviço público, que os servidores “aplicam o seu preconceito”, nas pequenas atitudes.

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Matareyup Kayab, em foto de junho de 2017. Foto: Adriano Maneo

O atendimento especial ao indígena, com profissionais indígenas e conhecedores da realidade dos povos atendidos, melhora essa relação entre médicos e servidores e indígenas.

Outro fator importante é que muitas Terras Indígenas -talvez todas as que eu conheci- estão em municípios onde o agronegócio tem bastante força, e as prefeituras são quase sempre ligadas a esses grandes latifundiários. Colocar a saúde indígena sob sua responsabilidade é um crime.

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Terra Indígena do Xingu, à esquerda, segurando a floresta em pé, na fronteira com o agronegócio, em Canarana-MT. Foto: Adriano Maneo.

Aqui no Gente Brasileira, todo apoio à luta dos parentes.

No mês que se aproxima, teremos a 16ª edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, quando povos de todo o Brasil se reúnem para articularem-se e trazerem suas demandas às autoridades dos três poderes. Esse ano promete ser histórico, dado o desprezo do Governo com os povos originários dessa terra em que vivemos. Vamos somar!

Estaremos lá!

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Ataque da polícia à passeata do Acampamento Terra Livre 2017. Foto: Adriano Maneo.

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